TJSC - 5005236-49.2024.8.24.0069

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIO ALVES

CPF *90.***.*66-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOZEVAM NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *18.***.*95-48

Advogados

MURILLO MATEUS DO NASCIMENTO

OAB: 065576/SC

CPF *92.***.*61-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50033308720258240069

  • 04/07/2025 16:40

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 16:39

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005236-49.2024.8.24.0069/SCRÉU: JOZEVAM NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): MURILLO MATEUS DO NASCIMENTO (OAB SC065576)SENTENÇAIII.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, extingue-se o processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, para julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, a fim de condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 4.731,61 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), a título de reparação dos danos materiais decorrentes de acidente de trânsito, corrigido, a partir do efetivo desembolso, e acrescidos dos juros legais, a contar da data da efetiva citação.  Sobre o valor incidirá correção monetária pelo INPC/IBGE, até 30.8.2024, quando seguirá pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), e juros legais a contar da citação pela taxa referencial SELIC deduzido o IPCA, na forma do art. 406, § 1º do CC.

    Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Transitado em julgado, arquive-se.

  • 11/06/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 15:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/05/2025 12:21

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 08/05/2025 12:26

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 18:00

    Despacho

  • 20/03/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2025 19:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 04/12/2024 15:36:50)

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2025 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2025 15:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/02/2025 15:33

    Intimado em Secretaria

  • 12/02/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2025 15:08

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 10:00

    Juntada de Petição - JOZEVAM NASCIMENTO DE SOUZA (SC065576 - MURILLO MATEUS DO NASCIMENTO)

  • 04/12/2024 15:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/12/2024 18:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 03/12/2024

  • 27/11/2024 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MAURO WEBERS

  • 27/11/2024 17:41

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 22/11/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 08:16

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2024 12:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/10/2024 14:31

    Determinada a citação

  • 15/10/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002208-84.2025.8.24.0539

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Nereu Rodrigues &Amp; Cia LTDA

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0301403-11.2018.8.24.0048

Marlene dos Santos

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0301403-11.2018.8.24.0048

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Arzemiro Querino Cardoso

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2018 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5068188-08.2024.8.24.0023

Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e I...

Scolari Diagnosticos Medicos LTDA

Advogado: Rafael Migliorini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5068188-08.2024.8.24.0023

Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e I...

Scolari Diagnosticos Medicos LTDA

Advogado: Alexsandro da Silva Linck

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 15:57

Exibir Processo