31/07/2025 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNV01CV -> TJSC
31/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
16/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028596-49.2024.8.24.0930/SCRELATOR: LEANDRO ERNANI FREITAGAUTOR: GENI SCHIAVINIADVOGADO(A): Letícia Oliveira Rupp (OAB SC041326)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/07/2025 - APELAÇÃO
07/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
07/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (25/06/2025 16:51:20). Guia: 10717892 Situação: Baixado.
07/07/2025 12:44

Juntada de Petição
25/06/2025 16:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10717892, Subguia 5599291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
24/06/2025 15:30

Link para pagamento - Guia: 10717892, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5599291&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5599291</a>
24/06/2025 15:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 10717892 - R$ 685,36
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028596-49.2024.8.24.0930/SCAUTOR: GENI SCHIAVINIADVOGADO(A): Letícia Oliveira Rupp (OAB SC041326)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC), e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para, em consequência: a) declarar a inexistência do contrato de empréstimo n. 424287690 ; b) condenar a parte ré Banco BMG S.A. à restituição dos valores descontados indevidamente no benefício do autor: de forma simples, quanto aos descontos realizados até 30-3-2021; e em dobro, quanto aos descontos realizados a partir de 31-3-2021.

Em ambas as hipóteses, o montante a ser restituído deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora nos termos da fundamentação.
19/06/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 23:59

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:56

Juntada de Petição
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/02/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:50

Despacho
19/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
21/11/2024 18:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 24
21/10/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição
08/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/09/2024 06:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 22:59

Determinada a citação
19/09/2024 07:09

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA13 para CNV01CV01)
18/09/2024 19:26

Alterado o assunto processual
18/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 11
18/09/2024 18:46

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
18/09/2024 18:46

Terminativa - Declarada incompetência
25/07/2024 17:43

Juntada de Petição
04/07/2024 15:23

Juntada de Petição
27/05/2024 13:28

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:00

Decisão interlocutória
02/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI SCHIAVINI. Justiça gratuita: Requerida.
02/04/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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