TJSC - 5006485-97.2024.8.24.0113
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:46
Despacho
-
28/08/2025 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
28/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2025 21:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006485-97.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 139) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: EDNEIA VOLPATO FONTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
11/07/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 139
-
04/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/07/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
23/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
-
23/06/2025 10:42
Retirada de pauta
-
09/06/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006485-97.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 94) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: EDNEIA VOLPATO FONTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/06/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 94
-
29/04/2025 15:48
Conclusos para decisão com Agravo
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29/04/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/03/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 13:13
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
20/03/2025 18:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/03/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
18/03/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 04:07
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9691828, Subguia 5013594
-
18/02/2025 04:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Link para pagamento - 04/02/2025 18:45:14)
-
04/02/2025 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 9691828 Situação: Em aberto.
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04/02/2025 18:45
Juntada - Guia Gerada - EDNEIA VOLPATO FONTANI - Guia 9691828 - R$ 983,15
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04/02/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:08
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/12/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2024 16:07
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 18:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2024 18:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
04/10/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2024 18:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/08/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:01
Determinada a citação
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30/07/2024 16:58
Conclusos para despacho
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30/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
26/07/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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RECURSO INOMINADO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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