04/07/2025 03:56

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041330-93.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MATHEUS LUIZ DALLA VALLEADVOGADO(A): RAPHAEL NONATO NUNES (OAB BA031883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
30/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
29/06/2025 03:08

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/06/2025 07:34

Conclusos para decisão
04/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:03

Determinada a intimação
02/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5041330-93.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 30/05/2025.
30/05/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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