11/09/2025 11:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50533405120258240000/TJSC
18/08/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50533405120258240000/TJSC
12/08/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA
12/08/2025 12:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/09/2025 - BNUCEMAN
11/08/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50533405120258240000/TJSC
01/08/2025 11:31

Juntada de Petição
24/07/2025 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50533405120258240000/TJSC
08/07/2025 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10830595, Subguia 5661285 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
08/07/2025 13:54

Link para pagamento - Guia: 10830595, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5661285&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5661285</a>
08/07/2025 13:54

Juntada - Guia Gerada - JANAINA ESPINDOLA MORAES MATTOS - Guia 10830595 - R$ 685,36
04/07/2025 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10756262, Subguia 5620067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,20
27/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
27/06/2025 23:28

Link para pagamento - Guia: 10756262, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5620067&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5620067</a>
27/06/2025 23:28

Juntada - Guia Gerada - VANDERLEI JOSE DE MORAIS - Guia 10756262 - R$ 30,20
27/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 14:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10750595, Subguia 5616996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
27/06/2025 14:07

Link para pagamento - Guia: 10750595, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5616996&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5616996</a>
27/06/2025 14:07

Juntada - Guia Gerada - JANAINA ESPINDOLA MORAES MATTOS - Guia 10750595 - R$ 52,57
20/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/06/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:21

Expedição de ofício - 2 cartas
17/06/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI JOSE DE MORAIS. Justiça gratuita: Indeferida.
17/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010765-38.2024.8.24.0008/SC AUTOR: RAFAEL RODRIGO WESSLINGADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061)ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)RÉU: VANDERLEI JOSE DE MORAISADVOGADO(A): PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911)RÉU: JANAINA ESPINDOLA MORAES MATTOSADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457)ADVOGADO(A): WELLINGTON DITTRICH ENDER (OAB SC058050)ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e no depoimento pessoal das partes. Outrossim, considerando os róis de testemunhas apresentados nos Eventos 32 (1 testemunha), 33 (2 testemunhas) e 34 (1 testemunha), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15/09/2025, às 14 horas.

Intimem-se pessoalmente o autor e os réus para a colheita dos seus depoimentos pessoais, na forma do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Observe-se, quanto à intimação dos testigos, o que prevê o art. 455 do Código de Processo Civil. A audiência será realizada de forma presencial no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, salvo motivo devidamente justificado a ser apresentado no prazo máximo de 15 dias que antecedem a realização do ato (testemunhas e/ou partes residentes fora da comarca, por exemplo), oportunidade em que o cartório fornecerá link de acesso independentemente de conclusão.

Assim, havendo necessidade de utilização do sistema de videoconferência, deverão as partes, no prazo já referido (dias corridos), solicitar a este juízo o envio de link para acesso à plataforma virtual. No mesmo prazo, deverão informar e-mail e número de telefone celular que possibilite contato por meio do aplicativo whatsapp.

Desde já anoto que partes e testemunhas residentes na comarca terão, OBRIGATORIAMENTE, que acompanhar o ato de forma presencial na sala de audiências da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau, pena de confesso ou revelia (quanto aos depoimentos pessoais) ou de desistência tácita da oitiva da testemunha arrolada. 2.

Indefiro o benefício da gratuidade judiciária pleiteado pelo réu VANDERLEI JOSE DE MORAIS, porquanto não comprovada a alegada hipossuficiência financeira, ressaltando que a documentação exigida no item 2 do Evento 27 não foi juntada aos autos. 3.

Indefiro o pedido de realização de perícia, pois a prova técnica já foi realizada nos autos n. 0319705-48.2017.8.24.0008.

Ademais, embora a requerida Janaina tenha demonstrado inconformismo quanto ao resultado da prova pericial supracitada, verifica-se que o laudo do Evento 177 respondeu de forma objetiva e fundamentada a todos os quesitos formulados pelas partes, de modo que a mera discordância com as conclusões do perito não constitui fundamento suficiente para a reabertura da perícia, sobretudo quando ausente demonstração de erro técnico, omissão relevante ou vício que comprometa a validade da prova produzida. Intimem-se.
13/06/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 15/09/2025 14:00
13/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:05

Decisão interlocutória
24/02/2025 18:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:05

Decisão interlocutória
21/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 12:12

Juntada de Petição
18/07/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI JOSE DE MORAIS. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 23:07

Juntada de Petição - JANAINA ESPINDOLA MORAES MATTOS (SC037457 - FELIPE ANUSECK BARBIERI)
17/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 21:09

Juntada de Petição - VANDERLEI JOSE DE MORAIS (SC052911 - PATRICIA RAFAELA PEREIRA)
26/06/2024 21:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 21:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI JOSE DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA ESPINDOLA MORAES MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 12:34

Expedição de ofício - 2 cartas
21/05/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RODRIGO WESSLING. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2024 13:54

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:14

Juntada de Petição
12/04/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RODRIGO WESSLING. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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