TJSC - 5000157-57.2022.8.24.0167

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO MACHADO DA ROCHA

CPF *47.***.*19-56

ADROALDO ANTONIO DE SOUZA

CPF *75.***.*46-04

AECIO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *51.***.*73-72

Advogados

FILIPE DIAS ANTONIO

OAB: 032377/SC

CPF *50.***.*00-08

TIAGO NUNES MENDONCA

OAB: 031169/SC

CPF *07.***.*72-39

TATIANA CRISTINA ANZOLIN PINTO MICHELS

OAB: 065381/SC

CPF *20.***.*48-94

LEONARDO SILVA DE FARIAS

OAB: 101855/RS

CPF *20.***.*47-00

PEDRO HENRIQUE PAVANATTO DE FREITAS

OAB: 095552/RS

CPF *15.***.*36-73

ALESSANDRO DA SILVA

OAB: 116597/RS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 11:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0

  • 21/02/2024 19:28

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 21/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/02/2024 18:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001575720228240167/SC

  • 20/02/2024 18:15

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/02/2024 15:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2023 18:07

    Remetidos os Autos em diligência

  • 28/11/2023 17:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 09:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000157572022824016720231124092237

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 80

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 20/11/2023 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/11/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/11/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/11/2023 05:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 05:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 05:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 05:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 05:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 16:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/11/2023 16:51

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/11/2023 10:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 07/11/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/11/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53, 54, 57, 58 e 59

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 59

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/10/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/09/2023 16:59

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2023 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/09/2023 16:59

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 09:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/09/2023 22:18

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/09/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/09/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 25/08/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI2 -> DRI

  • 15/08/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 15/08/2023 09:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000157-57.2022.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 44) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: ADROALDO ANTONIO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TIAGO NUNES MENDONCA (OAB SC031169) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA DE FARIAS (OAB RS101855) APELANTE: AECIO DE SOUZA OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PAVANATTO DE FREITAS (OAB RS095552) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA SILVA (OAB RS116597) APELANTE: TIAGO MACHADO DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA CRISTINA ANZOLIN PINTO MICHELS (OAB SC065381) ADVOGADO(A): FILIPE DIAS ANTONIO (OAB SC032377) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANACELIO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO GARIGHAN DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 28/07/2023 20:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

  • 28/07/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 44

  • 19/07/2023 14:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 19/07/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2023 19:09

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 07/06/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 09:58

    Alterado o assunto processual

  • 06/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 06/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/06/2023 15:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50017701520228240167/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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