TJSC - 5010003-44.2023.8.24.0012
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Cacador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
05/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
05/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010003-44.2023.8.24.0012/SCEXEQUENTE: BERNARDETE APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028)EXECUTADO: DOUGLAS RANGEL MISTURINI ANTUNESADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA (OAB SC048346)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos arts. 487, III, b, e 924, III, ambos do CPC.
Sem custas e sem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).
Levantem-se eventuais restrições realizadas.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. -
03/09/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 11:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 87
-
03/09/2025 11:16
Homologada a Transação
-
02/09/2025 11:05
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 11:05
Juntada de Petição
-
15/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
13/08/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
13/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
-
29/07/2025 13:55
Juntada de Petição - DOUGLAS RANGEL MISTURINI ANTUNES (SC048346 - CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA)
-
07/07/2025 18:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010003-44.2023.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50091137620218240012/SC)RELATOR: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUMEXEQUENTE: BERNARDETE APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 12/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
13/06/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 18:49
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/04/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 21:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/03/2025 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2025 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
-
18/03/2025 13:18
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
-
18/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 13:07
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
17/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/03/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 19:19
Decisão interlocutória
-
30/01/2025 18:55
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 16:28
Juntada de peças digitalizadas
-
10/01/2025 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
04/11/2024 17:31
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2024 12:55
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2024 18:25
Juntada de peças digitalizadas
-
06/08/2024 21:02
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDR01CV
-
06/08/2024 21:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS RANGEL MISTURINI ANTUNES)
-
06/08/2024 16:34
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
04/07/2024 16:32
Remetidos os Autos - CDR01CV -> FNSCONV
-
24/06/2024 17:18
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/06/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2024 13:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 23/05/2024
-
10/04/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ
-
10/04/2024 12:23
Expedição de Mandado - SJSCEMAN
-
05/04/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 13:00
Determinada a intimação
-
18/03/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 13:01
Indeferido o pedido
-
07/03/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2024 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
30/01/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
-
30/01/2024 14:32
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:20
Determinada a citação
-
13/12/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/12/2023 14:22
Distribuído por dependência - Número: 50091137620218240012/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005468-13.2023.8.24.0064
Frumar Frutos do Mar LTDA
Lucas Joubert Espit
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2023 10:02
Processo nº 5001391-06.2021.8.24.0007
Jaydimar Antonio Marcon
Wildner Garten Construtora e Incorporado...
Advogado: Vanessa Viana
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2021 09:53
Processo nº 5028259-39.2024.8.24.0064
Valdecir Antonio Magri
Andreia Moura de Oliveira Neves
Advogado: Tiago Fernandes Hugen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 17:52
Processo nº 5014246-42.2025.8.24.0018
Matheus Henrique Costa Baseggio
Santa Maria Imoveis LTDA
Advogado: Mateus Scolari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2025 21:54
Processo nº 5003541-47.2024.8.24.0041
Jaime Luiz Belem
Rene de Lima
Advogado: Anaeli Marinheski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2024 20:42