04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
19/08/2025 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2025 15:03

Juntada de Petição
14/07/2025 21:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004261-44.2024.8.24.0031/SC (Pauta: 108) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIDNEY PEREIRA RAUPP FILHO RECORRIDO: ALAERCIO DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
11/07/2025 17:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 108
25/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 10:42

Retirada de pauta
13/06/2025 10:24

Juntada de Petição
12/06/2025 17:32

Juntada de Petição
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição
09/06/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:30
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004261-44.2024.8.24.0031/SC (Pauta: 76) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIDNEY PEREIRA RAUPP FILHO RECORRIDO: ALAERCIO DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/06/2025 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 13:30 Sequencial: 76
29/04/2025 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/04/2025 16:50

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Promoção / Ascensão
16/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 10156260 Situação: Baixado.
08/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 17:14

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:56

Determinada a citação
30/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00