18/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:25

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000342-11.2025.8.24.0064/SCEXEQUENTE: EDSON LUIZADVOGADO(A): EMERSON MARTINS (OAB SC042177)ADVOGADO(A): EDER JUNIOR DO AMARAL (OAB SC041785)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADo exposto, com fulcro no artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 3º, §1º, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o presente processo.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:45

Extinto o processo por incompetência territorial
27/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 13:43

Juntada de Petição
03/02/2025 18:44

Juntada de Petição
15/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:18

Determinada a intimação
13/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:02

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 17/12/2024
10/01/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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