TJSC - 5004006-75.2021.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0
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02/10/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
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30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/09/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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01/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004006-75.2021.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 102) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: FERNANDO AMORIM DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) APELANTE: MAICON BORGES CONSONI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO LUZIETTI PEREIRA (OAB SC057728) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MAYKON DANIEL ELIAS ARAUJO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
14/08/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102
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14/08/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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28/07/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 10:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCRI0103 -> CAMCRI1
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12/05/2023 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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12/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/04/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 12:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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03/04/2023 12:54
Juntada de Certidão
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03/04/2023 12:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 03/04/2023 08:49:28)
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03/04/2023 10:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCRI0103 -> DCDP
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03/04/2023 09:56
Juntada de Petição
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03/04/2023 08:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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31/03/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 19:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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31/03/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/03/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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