TJSC - 5003107-10.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003107-10.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50031071020248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MARCOS EURICO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 15/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5003107-10.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHOAPELANTE: MARCOS EURICO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR -
01/09/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2025 15:09
Link para pagamento - Guia: 841739, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=180314&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>180314</a>
-
28/08/2025 15:09
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 841739 - R$ 242,63
-
25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
21/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
21/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
21/08/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>
-
01/08/2025 13:28
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50346113420248240930/TJSC referente ao evento 16
-
01/08/2025 10:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/08/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
30/07/2025 15:35
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50170621120248240930/TJSC referente ao evento 14
-
24/07/2025 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
-
24/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003107-10.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50031071020248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: MARCOS EURICO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 05/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 04/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
07/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
07/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2025 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
05/07/2025 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003107-10.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: MARCOS EURICO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/06/2025 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
26/05/2025 11:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0104 para GCOM0603)
-
23/05/2025 22:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP
-
23/05/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
23/05/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 17:13
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
23/05/2025 10:43
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
23/05/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS EURICO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/05/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (21/03/2025). Guia: 9967921 Situação: Baixado.
-
22/05/2025 19:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002942-96.2020.8.24.0058
Marcos Schlogl
Maria Aparecida da Silva Amaral
Advogado: Jorge Rafael Matos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 09:31
Processo nº 0000550-80.2009.8.24.0019
Vilma Maria Schiavini Bortolotto
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Valdemir Jose Tochetto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2009 16:41
Processo nº 5008375-68.2025.8.24.0038
Wilson Jose Mira
Advogado: Edemilson da Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2025 14:45
Processo nº 0000550-80.2009.8.24.0019
Banco do Brasil S.A.
Vilma Maria Schiavini Bortolotto
Advogado: Ederson Cesar Vendrame
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2019 00:00
Processo nº 5003107-10.2024.8.24.0930
Marcos Eurico Ribeiro
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2024 16:25