TJSC - 5036937-17.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036937-17.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50121955920238240008/SC)RELATOR: Jeferson Isidoro MafraEXECUTADO: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 15/09/2025 - PETIÇÃO -
09/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036937-17.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: BENJAMIM IZIDIO ALBUQUERQUEADVOGADO(A): DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428)ADVOGADO(A): FILIPE CARVALHO CANILHA (OAB SC063299)EXECUTADO: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado. -
18/08/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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15/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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14/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 18:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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28/07/2025 02:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>
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25/07/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 239
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18/07/2025 13:34
Conclusos para decisão
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18/07/2025 13:31
Juntada de Certidão
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18/07/2025 08:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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18/07/2025 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENJAMIM IZIDIO ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/07/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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02/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10777657 Situação: Baixado.
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01/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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13/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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13/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036937-17.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: BENJAMIM IZIDIO ALBUQUERQUEADVOGADO(A): DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428)ADVOGADO(A): FILIPE CARVALHO CANILHA (OAB SC063299)EXECUTADO: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.
Observado o prazo prescricional e localizado bem de forma pontual, poderá a exequente propor nova execução.
Proceda-se ao cancelamento de todas as eventuais restrições lançadas neste processo.
Solicite-se a devolução de eventual carta precatória/mandado expedido, independentemente de cumprimento.
Havendo audiência designada, cancele-se e exclua-se da pauta.
Havendo anotação extrajudicial promovida pelo credor, determino o seu cancelamento.
Oficie-se ao respectivo órgão, para cancelamento em 10 dias.
Havendo custas na forma do art. 55, parágrafo único, I, II e III, da Lei n. 9.099/95, proceda-se à cobrança.
Havendo parte sem advogado, intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se.
Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.
Cumpra-se. -
12/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 13:18
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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06/06/2025 12:23
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/05/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2025 09:34
Conclusos para despacho
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20/05/2025 15:41
Juntada de Petição
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20/05/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 14:56
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2025 14:54
Juntada de peças digitalizadas
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06/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 15:11
Despacho
-
22/04/2025 17:58
Conclusos para despacho
-
18/04/2025 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:04
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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03/04/2025 14:29
Juntada de Certidão
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03/04/2025 05:00
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01JC
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03/04/2025 05:00
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.)
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31/03/2025 17:14
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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27/03/2025 13:50
Remetidos os Autos - BNU01JC -> FNSCONV
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26/03/2025 17:50
Despacho
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17/03/2025 13:33
Conclusos para despacho
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14/03/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 17:13
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/11/2024
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28/11/2024 17:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 17:13
Distribuído por dependência - Número: 50121955920238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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