15/08/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/08/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:32

Decisão interlocutória
04/08/2025 12:48

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004017-11.2025.8.24.0022/SCEXEQUENTE: VAGNER FERREIRA APISADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Assim, ACOLHO parcialmente os presente embargos para sanar o erro material contido na decisão proferida no feito e, em consequência, REVOGO a decisão proferida no Evento 14 .

Sem custas e honorários.

No mais, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação (CPC, art. 535).
12/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/06/2025 18:40

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:24

Decisão interlocutória
03/05/2025 04:57

Conclusos para decisão
02/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:33

Decisão interlocutória
28/02/2025 13:48

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:15

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 04/02/2024
27/02/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER FERREIRA APIS. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2025 11:15

Distribuído por dependência - Número: 50159037520238240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo

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