29/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012759-16.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: TIAGO PEREIRA VANINADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
27/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 03:16

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.034,90
13/08/2025 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 16/07/2025 13:33:17
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.033,94
21/07/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 27821 - TIAGO PEREIRA VANIN - R$ 1.813,84
14/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012759-16.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: TIAGO PEREIRA VANINADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
05/07/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO PEREIRA VANIN. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012759-16.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: TIAGO PEREIRA VANINADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
12/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ARUJFP
05/06/2025 19:06

Juntada - Cálculo processual nº 360466 - versão 2
04/06/2025 17:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
23/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
06/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 08:49

Decisão interlocutória
06/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO PEREIRA VANIN. Justiça gratuita: Requerida.
06/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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