TJSC - 5096266-12.2024.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5096266-12.2024.8.24.0023/SCAUTOR: ADEMIR ALVES DE MELOADVOGADO(A): GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684)ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b", do CPC.
Honorários advocatícios na forma acordada.
O INSS é isento do pagamento das custas (Lei estadual n. 17.654/2018, art. 7º, I). -
05/09/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096266-12.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Marcos D'Avila SchererAUTOR: ADEMIR ALVES DE MELOADVOGADO(A): GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684)ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 27/08/2025 - PETIÇÃO -
28/08/2025 13:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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28/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2025 14:39
Juntada de Petição
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14/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/08/2025 10:25
Juntada de Petição
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04/07/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096266-12.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Marcos D'Avila SchererAUTOR: ADEMIR ALVES DE MELOADVOGADO(A): GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684)ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
25/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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25/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2025 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096266-12.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Marcos D'Avila SchererAUTOR: ADEMIR ALVES DE MELOADVOGADO(A): GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684)ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕES -
06/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2025 13:44
Expedição de ofício - 1 carta
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06/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 15:58
Não Concedida a tutela provisória
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31/03/2025 17:37
Conclusos para despacho
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31/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2024 14:26
Determinada a citação
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18/12/2024 18:06
Conclusos para despacho
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18/12/2024 17:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ALVES DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
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18/12/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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