TJSC - 5044050-80.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO

CPF *81.***.*16-23

MATHEUS TABAKA

CPF *10.***.*02-03

Advogados

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 052002/SC

CPF *81.***.*16-23

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ASCURRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 21:51

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 21:49

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/08/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 28/08/2023 18:08

    Retirado de pauta

  • 28/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 28/08/2023 17:10

    Terminativa - Prejudicada a ação

  • 25/08/2023 16:03

    Juntado - Ofício

  • 21/08/2023 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2023 14:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 14/08/2023 11:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Habeas Corpus Criminal Nº 5044050-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS TABAKA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 28/07/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 28/07/2023 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/07/2023 15:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 28/07/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 25/07/2023 17:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2023 09:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 24/07/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 09:53

    Alterado o assunto processual

  • 21/07/2023 18:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 21/07/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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