05/08/2025 15:43

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> DEP
09/07/2025 13:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050861-43.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: FERNANDO DOS REIS SPADAADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
18/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:51

Determinada a intimação
28/11/2024 17:38

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:10

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 30/10/2023
28/11/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:10

Distribuído por dependência - Número: 50173514420218240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000429-22.2025.8.24.0175

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

A Apurar

Advogado: Meleiro - Dpc

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5077665-16.2025.8.24.0930

Alexandre N. Ferraz, Cicarelli &Amp; Passold...

Natalia Vitoria Barbosa Lopes

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5000831-33.2021.8.24.0082

Alexandre Pires Yamamoto

Ademir Jorge Silveira

Advogado: Rafael Pereira Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2024 22:54

Exibir Processo

Processo nº 5006599-35.2025.8.24.0005

Marcelo Mansueto Baccin

Rennan Gomes Vieira

Advogado: Eduardo Mahmud Nasser Ziyad

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5007552-12.2025.8.24.0033

Elizangela do Rocio Barboza Marques

Daniel Bett

Advogado: Dieli Josneia Pizzi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2025 16:22

Exibir Processo