06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032978-56.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE RADIN SCHMIDTADVOGADO(A): ALEXANDRE RADIN SCHMIDT (OAB SC042444) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar cálculo atualizado, bem como para requerer o que de direito para satisfação do débito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
27/08/2025 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:32

Determinada a intimação
31/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032978-56.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE RADIN SCHMIDTADVOGADO(A): ALEXANDRE RADIN SCHMIDT (OAB SC042444) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os autos de origem (5003385-11.2021.8.24.0091), observa-se que, embora a Turma Recursal realmente tenha condenado a parte executada ao pagamento dos honorários sucumbenciais no patamar de 20% sobre o valor da condenação, consta o seguinte no voto pertinente (evento 184): Ante o exposto, voto no sentido de conhecer em parte do recurso e, nesta, negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, servindo a súmula de julgamento como acórdão nos exatos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios pelo recorrente, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, forte no art. 85, §2º, do CPC, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §1º, do CPC ante a gratuidade da Justiça que se defere, rejeitada a impugnação à benesse aventada em contrarrazões porquanto desacompanhada de provas da capacidade econômica da beneficiária.

Assim sendo, intime-se a parte exequente para que, em 5 dias, decote do cálculo o montante pretendido nesse tocante, trazendo novo demonstrativo atualizado da dívida (com exclusão do referido), porquanto a exigibilidade está, num primeiro momento, suspensa, não podendo ser agora postulada.

Cumpra-se.

Após, retornem para análise.
11/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:52

Despacho
09/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032978-56.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE RADIN SCHMIDTADVOGADO(A): ALEXANDRE RADIN SCHMIDT (OAB SC042444) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei, junte aos autos planilha de cálculo atualizada.

No demonstrativo, deverão constar os valores dos danos materiais, da multa por litigância de má-fé e dos honorários advocatícios de maneira separada.

Somente ao final poderão ser somados. Sobre o valor da multa não incidem juros, somente correção monetária.

Após, conclusos para análise.

Cumpra-se.
18/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:46

Decisão interlocutória
13/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS01 para FNSE01JC01)
25/04/2025 17:45

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/02/2025
25/04/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE RADIN SCHMIDT. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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