23/06/2025 18:55

Baixa Definitiva
23/06/2025 18:54

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV
20/06/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARCIO ANTONIO SANTOS, Guia 10697850, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5587420&
20/06/2025 18:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO ANTONIO SANTOS - Guia 10697850 - R$ 868,93
20/06/2025 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASIL
20/06/2025 18:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Juntada - Guia Gerada - 17/05/2024 11:58:51)
20/06/2025 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE
20/06/2025 13:14

Transitado em Julgado
20/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007585-27.2023.8.24.0015/SCEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASILADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se houver.

Dispenso a parte executada do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, ante a solução amigável do feito, com fulcro no art. 90, § 3ª do CPC.

Sem honorários .

LIBERE-SE eventual penhora/restrição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 14:28

Juntada de Petição
10/10/2024 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 10:37

Decisão interlocutória
23/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 16:19

Expedição de Termo/auto de Penhora
27/03/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 10:41

Decisão interlocutória
27/03/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 445,94
14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:22

Expedição de Alvará
13/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:50

Decisão interlocutória
23/02/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004145010. Valor transferido: R$ 39,72
23/02/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004145010. Valor transferido: R$ 403,87
22/02/2024 13:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNI02CV
22/02/2024 13:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ANTONIO SANTOS)
22/02/2024 08:28

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/01/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 12:47

Remetidos os Autos - CNI02CV -> FNSCONV
15/12/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:47

Decisão interlocutória
12/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MAURICIO KUNZ
11/10/2023 21:29

Expedição de Mandado - CNICEMAN
06/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6486637, Subguia 3391335 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 259,92
04/10/2023 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6486637, Subguia 3391335
26/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASIL - Guia 6486637 - R$ 259,92
22/09/2023 13:14

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:38

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:48

Distribuído por dependência - Número: 50068953220228240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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