27/06/2025 02:38

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5031717-85.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE: CAFE CESAMAR LTDAADVOGADO(A): JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES (OAB GO041255) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
20/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5031717-85.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE: CAFE CESAMAR LTDAADVOGADO(A): JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES (OAB GO041255)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024).

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
28/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:10

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 02:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:54

Decisão interlocutória
15/01/2025 14:43

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/11/2024 13:21

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 14
17/10/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Embargos à Execução
21/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:00

Juntada - Guia Gerada - CAFE CESAMAR LTDA - Guia 7682847 - R$ 4.225,60
11/04/2024 13:59

Distribuído por dependência - Número: 50057971220248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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