29/08/2025 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
29/08/2025 17:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 15:01

Recebidos os autos do STJ
04/07/2025 19:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077859502024824093020250704193208
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
20/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5077859-50.2024.8.24.0930/SC APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)APELANTE: JULIANA ANACLETO (RÉU)ADVOGADO(A): RAPHAEL POFFO (OAB SC018439)ADVOGADO(A): ELISEU KOLLER (OAB SC059028) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
18/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/06/2025 18:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/06/2025 09:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/06/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56
09/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
04/06/2025 18:11

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
12/05/2025 17:19

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
09/05/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 733883, Subguia 150042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
24/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 08:54

Link para pagamento - Guia: 733883, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150042&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150042</a>
24/03/2025 08:54

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO - Guia 733883 - R$ 242,63
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
25/02/2025 18:20

Terminativa - Prejudicado o recurso - Complementar ao evento nº 30
25/02/2025 18:20

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido
12/02/2025 16:11

Juntada de Petição
12/02/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
12/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 705853, Subguia 142730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 15:38

Link para pagamento - Guia: 705853, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142730&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142730</a>
11/02/2025 15:38

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO - Guia 705853 - R$ 1.370,72
04/02/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
03/02/2025 15:28

Determinada a intimação
20/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
20/01/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 686977, Subguia 136671 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
14/01/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 16:38

Link para pagamento - Guia: 686977, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=136671&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>136671</a>
17/12/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - JULIANA ANACLETO - Guia 686977 - R$ 660,86
17/12/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA ANACLETO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/12/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
16/12/2024 12:11

Determinada a intimação
12/12/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
12/12/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA ANACLETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 15:35

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
10/12/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 30 do processo originário. Guia: 9214934 Situação: Em aberto.
10/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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