04/09/2025 17:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Transitado em Julgado - 13/06/2025 14:24:41)
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005849-86.2023.8.24.0010/SC AUTOR: JAILSON SANTOSADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409)RÉU: LYA FERNANDES AZEVEDOADVOGADO(A): ALESSANDRO COLONETTI STAATS (OAB SC023461)RÉU: BIANCA DELFINO GOMESADVOGADO(A): RAFAEL MAIA COSTA AGUIAR SANT ANA (OAB SC065590)RÉU: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Após a extinção do processo principal por ausência de pressuposto processual (evento 99), foram acolhidos parcialmente os embargos de declaração (evento 111), reconhecendo-se a existência de pedido reconvencional formulado pelas rés Bianca Delfino Gomes e Lya Fernandes Azevedo, o qual não havia sido apreciado. A despeito da extinção da ação principal, o pedido reconvencional possui autonomia jurídica e processual. 2. Verifica-se, contudo, que houve movimentações posteriores que indicam trânsito em julgado e arquivamento dos autos, sem que tenha havido apreciação do mérito da reconvenção, o que configura nulidade por cerceamento de defesa e violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). 3. A petição apresentada pela reconvinte Bianca Delfino Gomes (evento 153) é clara ao demonstrar a ausência de julgamento do pedido reconvencional, bem como a inconsistência processual gerada pela remessa dos autos à contadoria e encerramento indevido. 4.

Ante o exposto: 4.1.

Revogo a decisão do evento 125 e o trânsito em julgado registrado no evento 136. 4.1.1.

Proceda o cartório o cancelamento do trânsito em julgado lançado no evento 136. 4.2.

Determino a reabertura do processo exclusivamente quanto ao pedido reconvencional formulado pelas rés Bianca Delfino Gomes e Lya Fernandes Azevedo nos termos da decisão do evento 111. 4.3.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir nos termos da decisão do evento 83. 4.4.

Com o transcurso do prazo ou a manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.
29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:12

Determinada a intimação
11/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 19:11

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 150
02/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005849-86.2023.8.24.0010/SC AUTOR: JAILSON SANTOSADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409)RÉU: LYA FERNANDES AZEVEDOADVOGADO(A): ALESSANDRO COLONETTI STAATS (OAB SC023461)RÉU: BIANCA DELFINO GOMESADVOGADO(A): RAFAEL MAIA COSTA AGUIAR SANT ANA (OAB SC065590)RÉU: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.

Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.

Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.

A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.

A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.

Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado.
16/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 12:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
14/06/2025 12:39

Custas Satisfeitas - Parte: LYA FERNANDES AZEVEDO
14/06/2025 12:39

Custas Satisfeitas - Parte: BIANCA DELFINO GOMES
14/06/2025 12:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
14/06/2025 12:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JAILSON SANTOS
14/06/2025 12:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JR COMERCIO DE LONAS EIRELI
13/06/2025 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
13/06/2025 14:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/06/2025 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001503-37.2010.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 99
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
13/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:19

Decisão interlocutória
05/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
03/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/03/2025 09:33

Juntada de Petição - JAILSON SANTOS (SC019409 - JOÃO HENRIQUE MENDONÇA )
24/07/2024 12:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/04/2024 12:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:39

Juntada de Petição
17/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001503-37.2010.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 167, 169, 172
10/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
02/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
13/03/2024 16:45

Juntada de Petição
08/03/2024 15:22

Juntada de Petição
08/03/2024 15:06

Juntada de Petição
07/03/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024 14:47

Juntada de Petição
05/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 22:11

Decisão interlocutória
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/02/2024 14:44

Juntada de Petição
29/02/2024 13:07

Conclusos para decisão
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024 23:00

Juntada de Petição
28/02/2024 18:36

Juntada de Petição
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/02/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:48

Decisão interlocutória
05/02/2024 17:02

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local Sala de Audiência da 2° Vara Cível - 05/02/2024 13:30. Refer. Evento 17
05/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 14:17

Juntada de Petição
02/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 36 e 37
16/01/2024 23:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 16/01/2024
26/12/2023 11:45

Juntada de Petição - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
14/12/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
12/12/2023 16:38

Expedição de Mandado - BONCEMAN
12/12/2023 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6988242, Subguia 3600992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
11/12/2023 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6988242, Subguia 3600992
11/12/2023 14:28

Juntada - Guia Gerada - JR COMERCIO DE LONAS EIRELI - Guia 6988242 - R$ 16,52
11/12/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:14

Juntada de Petição
07/12/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/12/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
05/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
21/11/2023 14:17

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2023 14:16

Expedição de ofício - 2 cartas
23/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:20

Determinada a citação
03/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/09/2023 16:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da 2° Vara Cível - 05/02/2024 13:30
12/09/2023 15:55

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6379941, Subguia 3310177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 376,74
11/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6379941, Subguia 3310177
08/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/09/2023 18:36:35)
08/09/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/09/2023 18:36:33)
08/09/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 08/09/2023 18:36:32)
08/09/2023 15:08

Juntada - Guia Gerada - JR COMERCIO DE LONAS EIRELI - Guia 6379941 - R$ 376,74
08/09/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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