25/10/2023 14:03

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000004-28.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO DA ROCHA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
03/07/2023 16:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
03/07/2023 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
30/06/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2023 00:51

Recebidos os autos
29/06/2023 00:51

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2023 18:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2023 18:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2023 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023 12:32

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
07/06/2023 17:23

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:42

Recebidos os autos
07/06/2023 13:42

Juntada de CONTRARRAZÕES
07/06/2023 13:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2023 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/05/2023 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2023 14:23

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
20/04/2023 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
20/04/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2023 13:13

Expedição de Mandado
14/04/2023 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2023 21:35

Conclusos para decisão
11/04/2023 21:34

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
16/02/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE LUIS CLAUDIO DA ROCHA
14/02/2023 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2023 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2023 00:52

Recebidos os autos
26/01/2023 00:52

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
21/01/2023 13:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/01/2023 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/01/2023 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2023 13:41

Conclusos para decisão
11/01/2023 13:41

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:38

Recebidos os autos
11/01/2023 13:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/01/2023 13:38

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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