TJSC - 8000569-14.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ LEONARDO CAMPOS SILVA

CPF *68.***.*72-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 18:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47037538920240528185334

  • 28/05/2024 18:53

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/05/2024 14:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/11/2023 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2023 18:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000569142023824003320231110183715

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/10/2023 16:10

    Recurso Especial Admitido

  • 16/10/2023 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/10/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/10/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 14:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 01/09/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 14:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000569-14.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: LUIZ LEONARDO CAMPOS SILVA ADVOGADO(A): LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) ADVOGADO(A): DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 14/08/2023 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 14/08/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/08/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 15/06/2023 11:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 15/06/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/06/2023 08:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 07/06/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 18:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 06/06/2023 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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