TJSC - 5020861-98.2024.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:29
Baixa Definitiva
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26/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020861-98.2024.8.24.0045/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: BRUNO HENRIQUE DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA (OAB DF041177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
13/06/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.161,32
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11/06/2025 16:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/06/2025 16:50:37
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10/06/2025 18:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/06/2025 18:38
Expedição de Alvará
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22/05/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 8.122,06
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20/05/2025 13:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 20/05/2025 13:51:01
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19/05/2025 20:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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19/05/2025 20:22
Expedição de Alvará
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08/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.093,79
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17/02/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:43
Despacho
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13/02/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 14:59
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 15:41
Julgado procedente em parte o pedido
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07/01/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 08:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/11/2024 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/11/2024 13:14
Determinada a citação
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25/11/2024 12:42
Conclusos para despacho
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25/11/2024 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSNIFP01)
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21/11/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 09:54
Terminativa - Declarada incompetência
-
28/10/2024 23:33
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2024 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 14:39
Decisão interlocutória
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22/10/2024 23:30
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 23:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/10/2024 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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