29/08/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50626707220258240000/TJSC
18/08/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50626707220258240000/TJSC
11/08/2025 15:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11069893, Subguia 5797119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/08/2025 10:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50626707220258240000/TJSC
07/08/2025 08:24

Link para pagamento - Guia: 11069893, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5797119&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5797119</a>
07/08/2025 08:24

Juntada - Guia Gerada - V&T MIDIA ON LINE LTDA - ME - Guia 11069893 - R$ 685,36
21/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
18/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
18/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5008703-98.2024.8.24.0113/SCREQUERENTE: FERNANDO DA SILVAADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087)ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI TESTONI (OAB SC028070)ADVOGADO(A): FRANCO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC057886)REQUERIDO: V&T MIDIA ON LINE LTDA - MEADVOGADO(A): FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI (OAB SC015113)DESPACHO/DECISÃOAssim, quer pelo expressamente consignado, quer pelo que se extrai da presente decisão, rejeito os aclaratórios, mantendo o decisum objurgado em seus termos.
17/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/07/2025 01:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/07/2025 12:54

Alterado o assunto processual
25/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:22

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/06/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5008703-98.2024.8.24.0113/SCREQUERENTE: FERNANDO DA SILVAADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087)ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI TESTONI (OAB SC028070)ADVOGADO(A): FRANCO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC057886)REQUERIDO: V&T MIDIA ON LINE LTDA - MEADVOGADO(A): FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI (OAB SC015113)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, ACOLHO o pedido formulado neste incidente de desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão da requerida V&T MIDIA ON LINE LTDA - ME no polo passivo do apenso cumprimento de sentença (autos nº 5000083-15.2015.8.24.0113), o que faço com fundamento no art. 50, § 2º, III, do Código Civil. Sem custas e honorários.

Cediço que "A orientação jurisprudencial deste Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que, em virtude da ausência de previsão legal específica, não é cabível condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo irrelevante a qual das partes se possa imputar a sucumbência ou a responsabilidade por dar causa à instauração do incidente" (AgInt no AREsp n. 2.131.090/SP, relator Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 27/3/2023, DJe de 31/3/2023), pelo que deixo de fixar honorários de sucumbência em favor dos procuradores dos demandados. Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta decisão aos autos apensos nº 5000083-15.2015.8.24.0113. Após, arquive-se. Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 11:05

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/06/2025 17:07

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/06/2025 17:00. Refer. Evento 33
04/06/2025 17:50

Juntada de Petição
18/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:03

Decisão interlocutória
05/03/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/06/2025 17:00
04/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:26

Determinada a intimação
19/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
12/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:08

Juntada de Petição - V&T MIDIA ON LINE LTDA - ME (SC015113 - FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI)
21/10/2024 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8938018, Subguia 4579985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
03/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 10:03

Link para pagamento - Guia: 8938018, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4579985&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4579985</a>
03/10/2024 10:03

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO DA SILVA - Guia 8938018 - R$ 36,27
02/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:08

Determinada a citação
30/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50000831520158240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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