TJSC - 5053766-21.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 00:50
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 15:16
Transitado em Julgado
-
18/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
03/07/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053766-21.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: BENILDE RICKENADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 18:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2025 15:04
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053766-21.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50390127420248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: BENILDE RICKENADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
13/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.507,87
-
13/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.503,37
-
11/06/2025 16:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/06/2025 16:50:55
-
11/06/2025 13:22
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
-
11/06/2025 12:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
10/06/2025 14:33
Contadoria - Informação
-
10/06/2025 13:34
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
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10/06/2025 13:34
Despacho
-
10/06/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 11:30
Juntada de Petição
-
23/05/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
-
12/03/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 13:45
Determinada a intimação
-
16/12/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 18:17
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/12/2024
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10/12/2024 18:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/12/2024 18:17
Distribuído por dependência - Número: 50390127420248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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