26/07/2025 12:43

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:08

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014337-47.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARIA GORETI MEIERADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014337-47.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50313690220238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MARIA GORETI MEIERADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.603,40
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.810,21
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 49,31
11/06/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/06/2025 16:50:49
11/06/2025 07:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 07:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
10/06/2025 13:32

Contadoria - Informação
09/06/2025 17:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 60 - Contadoria - Informação - 04/06/2025 16:08:40
04/06/2025 16:08

Contadoria - Informação
29/05/2025 14:55

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
29/05/2025 14:55

Despacho
28/05/2025 19:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:38

Despacho
11/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051697488. Valor transferido: R$ 6.329,65
27/02/2025 14:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSNIFP
27/02/2025 14:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS)
27/02/2025 13:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/02/2025 16:40

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> FNSCONV
22/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:33

Decisão interlocutória
30/01/2025 15:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:23

Juntada de Petição
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
14/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2024 17:06

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:46

Despacho
31/05/2024 18:39

Conclusos para decisão
31/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:35

Determinada a intimação
08/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
06/04/2024 09:21

Distribuído por dependência - Número: 50313690220238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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