02/07/2025 04:23

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014562-11.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: FATIMA LENITA DOS SANTOS LUIZADVOGADO(A): MANUELA DE SOUZA ANTUNES (OAB SC058440) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
12/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50145621120238240023/TJSC
24/01/2025 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50145621120238240023/TJSC
20/01/2025 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
20/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA LENITA DOS SANTOS LUIZ. Justiça gratuita: Indeferida.
10/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 20:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2024 05:09

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 15:15

Conclusos para julgamento
15/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.381,52
30/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.526,08
29/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 15:54

Expedição de Alvará
26/01/2024 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
26/01/2024 07:56

Contadoria - Informação
12/01/2024 12:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
12/01/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 12/01/2024 12:36:06)
07/12/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.838,63
01/11/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
17/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2023 14:03

Expedição de ofício
03/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:37

Determinada a intimação
15/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA LENITA DOS SANTOS LUIZ. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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