14/08/2025 06:41

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 14:36

Juntada de Petição
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
17/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:11

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PÂMELLA DOS SANTOS RIBEIRO BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044220-07.2025.8.24.0930/SC AUTOR: PÂMELLA DOS SANTOS RIBEIRO BORGESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por PÂMELLA DOS SANTOS RIBEIRO BORGES em face de BANCO AGIBANK S.A.

Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC, pois não vislumbro possibilidade concreta de obtenção de acordo em audiência de conciliação ou mediação em demandas desta natureza, o que não configura prejuízo ao direito de defesa e não impede que as partes realizem a composição em momento posterior (art. 139, V, do mesmo Estatuto), cujo ato, se requerido pelas partes, realizar-se-á na forma do art. 165 e seguintes do CPC.

No mais, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e art. 373, §1º, do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).

Concedo a gratuidade da justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:37

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 16
24/06/2025 16:37

Despacho
24/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044220-07.2025.8.24.0930/SC AUTOR: PÂMELLA DOS SANTOS RIBEIRO BORGESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

O prazo para emenda é dilatório. Portanto, defiro o prazo complementar de 15 (quinze) dias. Intime-se.
09/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:35

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:23

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PÂMELLA DOS SANTOS RIBEIRO BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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