TJSC - 5009859-51.2024.8.24.0007
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 10:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50679173420258240000/TJSC
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16/09/2025 10:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50679173420258240000/TJSC
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009859-51.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50291981920248240064/SC)RELATOR: CINTIA RANZI ARNTRÉU: GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPSADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO (OAB PR078558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 09/09/2025 - Decisão interlocutória -
02/09/2025 19:19
Despacho - documento anexado ao processo 50679173420258240000/TJSC
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02/09/2025 14:51
Conclusos para decisão
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29/08/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 133
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29/08/2025 15:55
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50679173420258240000/TJSC referente ao evento 10
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29/08/2025 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50679173420258240000/TJSC
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29/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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28/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
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28/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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28/08/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009859-51.2024.8.24.0007/SC RÉU: GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPSADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO (OAB PR078558) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca dos links de acesso à videoconferência (audiência na modalidade híbrida) aprazada nos autos para 09/09/2025 14:45:00: Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=X4GRVNFugiVT4U12%2FjflCmKJL15%2Bs0TMRrHLhKVQFmeabyG1mZOlXUoJlGt%2FrrX1v2REs%2BtU37AWeLuX6%2Fs5ug%3D%3D Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2Bm2oeis0Jx00CGkUZMS5S0nJXHva5Z6pTDDOGMTwi1jXzBbFBExeziJ6ZKXvXhXGfbVDVWxA9SeoP%2BASqs93KQ%3D%3D Acusado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=PBTHnidCOdh6G0Ryq6Q5u%2B4XlqAXBEc61yvQymASl6EJrgRD1AU3BGCiD8UXU3Xc7eB0Qna4rbcAUymTdCSa5w%3D%3D OBS: os links das testemunhas serão encaminhados via "whatsapp" no momento em que cada uma for ingressar, em acordo com o art. 210 do Código de Processo Penal, evitando que uma ouça o depoimento da outra.
Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por meio do WhatsApp (48) 3287-9229. -
27/08/2025 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
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27/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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27/08/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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27/08/2025 16:19
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
27/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/08/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 13:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50679173420258240000/TJSC
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27/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
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26/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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26/08/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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26/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 17:51
Despacho
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25/08/2025 14:39
Juntada de Petição
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01/08/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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01/08/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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30/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/07/2025 16:12
Juntada de Petição
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17/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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16/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009859-51.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50291981920248240064/SC)RELATOR: CINTIA RANZI ARNTRÉU: GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPSADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO (OAB PR078558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 14/07/2025 - PETIÇÃO -
15/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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15/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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15/07/2025 13:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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15/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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14/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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14/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2025 11:54
Juntada de Petição
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11/07/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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11/07/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/07/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2025 17:53
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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03/07/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/06/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/06/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009859-51.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50291981920248240064/SC)RELATOR: CINTIA RANZI ARNTRÉU: GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPSADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO (OAB PR078558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 17/06/2025 - Decisão interlocutória -
20/06/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/06/2025 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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20/06/2025 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
20/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 18:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047806
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20/06/2025 18:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057878
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20/06/2025 18:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006688
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20/06/2025 18:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046485
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20/06/2025 17:04
Juntada de Petição - GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPS (PR078558 - RODRIGO RIBEIRO)
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17/06/2025 17:04
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
17/06/2025 15:50
Decisão interlocutória
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17/06/2025 14:11
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/09/2025 14:45
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17/06/2025 14:10
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/06/2025 13:30. Refer. Evento 37
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17/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/06/2025 13:16
Conclusos para decisão
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17/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 11:15
Juntada de Petição
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16/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009859-51.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50291981920248240064/SC)RELATOR: CINTIA RANZI ARNTRÉU: GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPSADVOGADO(A): GUILHERME ANTONIO PACHECO (OAB SC046485)ADVOGADO(A): GERSON ALDO MEIRA (OAB SC006688)ADVOGADO(A): FELLIPE ROSA CORREIA (OAB SC057878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 22/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
13/06/2025 17:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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13/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2025 17:34
Juntada de Petição
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10/06/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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09/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009859-51.2024.8.24.0007/SC RÉU: GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPSADVOGADO(A): GUILHERME ANTONIO PACHECO (OAB SC046485)ADVOGADO(A): GERSON ALDO MEIRA (OAB SC006688)ADVOGADO(A): FELLIPE ROSA CORREIA (OAB SC057878) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca dos links de acesso à videoconferência (audiência na modalidade híbrida) aprazada nos autos para 17/06/2025 13:30:00: Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=rYXR7tP3Z2LrXmcGN%2FiccIhoodwrZVQ%2B82%2FM4%2FbG4wh4Ae2ZtcYhVcC4fmlyp5rUrMPDgLmf%2FC4hOl92rjPVkw%3D%3D Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=tOV3iL%2Fm7VU1inhlDi8N85jj%2FhPFk%2FmEo%2FTAcAKJXr70hiUF8aZmlKMrtJGQFZxMBehcmULQk4jP4y0ojFnHgg%3D%3D Acusado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=g1NfWj8ZFzKGVmcj5mKn4NbWR%2B6tcw4jL9U7T4oS6quvalEndBQcEXPglAtT4ZEamCb8tD3NEsQiSxTx%2B3zEsQ%3D%3D Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por meio do WhatsApp (48) 3287-9229. -
06/06/2025 15:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 06/06/2025
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06/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/06/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 15:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
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27/05/2025 13:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
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26/05/2025 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Motivo: cartorio
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22/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/05/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/05/2025 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
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21/05/2025 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
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21/05/2025 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
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21/05/2025 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
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21/05/2025 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
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21/05/2025 15:42
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
21/05/2025 15:42
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
21/05/2025 15:42
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
21/05/2025 15:42
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
21/05/2025 15:42
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:49
Expedição de ofício
-
12/02/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/02/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:05
Despacho
-
29/01/2025 15:51
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/06/2025 13:30
-
28/01/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 11:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPS - DENUNCIADO
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24/01/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/01/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/01/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 26
-
15/01/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/01/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/01/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 18:55
Despacho
-
09/01/2025 12:52
Conclusos para decisão
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08/01/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/01/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/01/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 15:30
Juntada de Petição
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18/12/2024 07:40
Juntada de Petição
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2024 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Motivo: Por solicitação do cartório, devolvo sem cumprimento
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05/12/2024 14:05
Juntado(a)
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02/12/2024 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
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02/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 13:47
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(GLAUCIO PITER BOTELHO BETEMPS)<br/>BNMP: 5009859-51.2024.8.24.0007.18.0002-10<br/>Data do cumprimento: 28/11/2024
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02/12/2024 13:42
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
28/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2024 19:02
Expedição de Mandado
-
28/11/2024 19:02
Juntado(a)
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28/11/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 18:28
Recebida a denúncia - documento anexado ao processo 50291981920248240064/SC
-
28/11/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 17:48
Distribuído por dependência - Número: 50291981920248240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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