TJSC - 8000166-16.2023.8.24.0075

19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/11/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 16:08

Recurso Extraordinário sobrestado

03/11/2023 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

03/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/10/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023 23:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

09/10/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28

22/09/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

21/09/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2023 11:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

13/09/2023 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504

13/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

31/08/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 09:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

15/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

14/08/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/08/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 77

14/07/2023 12:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

13/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/07/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2023 15:23

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

07/07/2023 15:23

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:14

Alterado o assunto processual

07/07/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO NASCIMENTO MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2023 18:44

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

06/07/2023 18:43

Distribuído por sorteio