16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005600-88.2024.8.24.0079/SC AUTOR: MARIA LEMOSADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO A parte ré depositou em juízo os valores da condenação (Eventos 63.1 e 64.1), tendo a parte autora pugnado pela "expedição do competente alvará, oportunidade que confere plena, total e irrevogável quitação ao débito exequendo" (evento 74, ALVLEVANT1).

Dito isso e, considerando que a eventual pronunciamento jurisdicional de extinção do feito por adimplemento integral da obrigação constante no título executivo judicial (nos termos do art. 924, inciso II, do CPC) deverá ser proferido no âmbito de processo autônomo de cumprimento de sentença (já instaurado pela autora), proceda-se à transferência dos referidos valores para subconta vinculada ao cumprimento de sentença de autos n. 5002724-29.2025.8.24.0079, no âmbito do qual tais valores deverão ser efetivamente transferidos ao autor/exequente, com a consequente extinção do feito executivo em decorrência do adimplemento integral do débito exequendo.

Na sequência, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
23/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005600-88.2024.8.24.0079/SCRELATOR: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOSAUTOR: MARIA LEMOSADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 13/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:39

Juntada de Petição
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005600-88.2024.8.24.0079/SCRELATOR: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOSAUTOR: MARIA LEMOSADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 12/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.644,86
12/06/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.084,76
27/05/2025 05:34

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10311197, Subguia 5371851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.516,55
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 48 Número: 50027242920258240079
05/05/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2025 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV
02/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10311197, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
02/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 10311197 - R$ 1.516,55
02/05/2025 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LEMOS
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 13:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE
15/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:01

Transitado em Julgado
15/04/2025 09:44

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 50056008820248240079/TJSC
13/03/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50056008820248240079/TJSC
18/02/2025 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC
18/02/2025 17:34

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Adimplemento e Extinção (Direito Civil)
18/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 16:57

Juntada de Petição
12/02/2025 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida
31/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 12:37

Juntada de Petição
24/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 14:55

Juntada de Petição
15/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 17
14/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição
08/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:04

Juntada de Petição
04/10/2024 15:03

Juntada de Petição
03/10/2024 17:00

Juntada de Petição
02/10/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
12/09/2024 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEMOS. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:38

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEMOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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