23/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
18/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5083289-22.2023.8.24.0023/SC AUTOR: CARLA SOLANGE BENTO CASTILHOADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ADVOGADO(A): GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) DESPACHO/DECISÃO 1.

A parte requerida apresentou o cálculo dos valores atrasados que entende devidos, com o que concordou expressamente a parte autora. 2.

Assim, autue-se, em apartado, com os documentos necessários, o procedimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 3. A seguir, dê-se ciência às partes sobre o número do processo que será autuado, sobretudo para que observem a necessidade de os requerimentos alusivos ao cumprimento da sentença serem deduzidos naquele caderno (CPC, art. 6º), sob pena de não conhecimento. 4.

Feito isso, remetam-se os autos formados à Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios desta comarca, haja vista a sua competência privativa para processar o procedimento de cumprimento de sentença (Resolução TJ n. 9/2011). 5.

Quanto ao caderno em epígrafe, cobradas as custas, se houver, arquive-se.

Intimem-se.

Florianópolis, data da assinatura digital.
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:36

Determinada a intimação
12/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:06

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Temporária - Para: Auxílio-Doença Acidentário
23/05/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA SOLANGE BENTO CASTILHO. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2025 19:05

Transitado em Julgado
19/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento
09/04/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 754,12
26/03/2024 14:50

Expedição de Alvará
26/03/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 17:41

Juntada de Petição
27/02/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
09/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/01/2024 08:27

Juntada de Petição
17/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 13:05

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 04:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 09:56

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
19/09/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2023 16:28:52)
19/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:28

Concedida a tutela provisória
19/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA SOLANGE BENTO CASTILHO. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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