TJSC - 5026722-90.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43624 - JAICIELE DA SILVA BUSS VIDAL - R$ 1.375,27
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01/09/2025 23:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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19/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026722-90.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: JAICIELE DA SILVA BUSS VIDALADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553)ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória. -
09/06/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/06/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:16
Decisão interlocutória
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06/06/2025 14:09
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:45
Juntada de Certidão
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05/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 11:41
Juntada de Petição
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22/04/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 15:21
Determinada a intimação
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16/04/2025 15:16
Conclusos para decisão
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15/04/2025 14:24
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/03/2025
-
15/04/2025 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 14:24
Distribuído por dependência - Número: 50486417220248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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