TJSC - 5000348-47.2023.8.24.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0
-
31/10/2023 11:13
Transitado em Julgado
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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30/08/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2023 10:30
Juntada de Petição
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000348-47.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MARISA VIEIRA AVILA MORGAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) APELADO: MUNICÍPIO DE URUBICI/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CORREA BERNARDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189
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08/08/2023 07:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/08/2023 07:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0101 para GPUB0104) - processo: 00014845320128240077
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07/08/2023 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DCDP
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07/08/2023 19:29
Determina redistribuição por incompetência
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06/08/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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06/08/2023 15:04
Juntada de Certidão
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06/08/2023 12:06
Alterado o assunto processual
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01/08/2023 15:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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01/08/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA VIEIRA AVILA MORGAN. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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