TJSC - 8000414-15.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43262728620231019125234
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19/10/2023 12:52
Transitado em Julgado
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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31/08/2023 09:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000414-15.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: REGINALDO LUIZ ALVES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
14/08/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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07/08/2023 22:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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07/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2023 13:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/08/2023 13:48
Juntada de Certidão
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02/08/2023 08:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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02/08/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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