TJSC - 5021193-76.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0
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24/07/2025 13:33
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5021193-76.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50211937620228240064/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: CRISTOVAO NASCIMENTO DE FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA (OAB SC046368)ADVOGADO(A): MARCIO ALVES GUIMARAES (OAB SC038645)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
30/06/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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27/06/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021193-76.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: CRISTOVAO NASCIMENTO DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA (OAB SC046368) ADVOGADO(A): MARCIO ALVES GUIMARAES (OAB SC038645) APELADO: ADMINISTRADORA FENIX CONSORCIOS LTDA (RÉU) APELADO: LUCAS WILLIAN DA COSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
06/06/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
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09/11/2023 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GCOM0604)
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09/11/2023 18:02
Alterado o assunto processual
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09/11/2023 17:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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09/11/2023 17:55
Determina redistribuição por incompetência
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09/11/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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09/11/2023 10:25
Juntada de Certidão
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09/11/2023 10:23
Alterado o assunto processual - De: Oferta e Publicidade (Direito Civil) - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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09/11/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS WILLIAN DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/11/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADMINISTRADORA FENIX CONSORCIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/11/2023 14:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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08/11/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOVAO NASCIMENTO DE FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2023 14:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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