26/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:08

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013699-14.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ANA CRISTINA VIEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013699-14.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50387748920238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: ANA CRISTINA VIEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.488,22
18/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.352,10
16/06/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:25:05
12/06/2025 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
12/06/2025 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 13:10

Contadoria - Informação
09/06/2025 15:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
09/06/2025 15:18

Despacho
05/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:14

Juntada de Petição
19/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.786,02
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
25/11/2024 10:43

Juntada de Petição
23/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:23

Juntada de Petição
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:12

Despacho
26/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:37

Juntada de Petição
25/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:06

Determinada a intimação
24/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:46

Determinada a intimação
03/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:23

Distribuído por dependência - Número: 50387748920238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001477-64.2025.8.24.0062

Contini &Amp; Cerbaro Advogados Associados

Claudio Cesar Booz

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 19:12

Exibir Processo

Processo nº 5025831-69.2025.8.24.0090

Jucimar Czerniaki

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5000231-06.2025.8.24.0071

Alexandre Andreani Advogados Associados

Daniel Andrique

Advogado: Eduardo Zancanelli Chiesa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5003950-79.2025.8.24.0011

Mirton Leite

Ramiro Leite

Advogado: Rolf Ristow Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5000523-40.2025.8.24.0087

Luiz Tizoni Neto

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ronaldo Gois Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 09:47

Exibir Processo