04/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 18:12

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031648-51.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50037194320248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: JANAINA VICENTE SCHMITTADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 04/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.880,30
31/07/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Carlos Cittadin da Silva em 31/07/2025 13:35:53
28/07/2025 00:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/07/2025 00:34

Expedição de Alvará
03/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:23

Juntada de Petição
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031648-51.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50037194320248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: JANAINA VICENTE SCHMITTADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.841,73
18/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 960,43
16/06/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:25:09
12/06/2025 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 15:52

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
12/06/2025 14:03

Contadoria - Informação
04/06/2025 13:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
04/06/2025 13:39

Despacho
04/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.767,12
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
01/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:59

Determinada a intimação
22/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:08

Determinada a intimação
08/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA VICENTE SCHMITT. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2024 14:00

Distribuído por dependência - Número: 50037194320248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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