18/07/2025 04:01

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081087-72.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LOCH GOULARTADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
27/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50427833320258240023
25/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081087-72.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LOCH GOULARTADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
12/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50810877220238240023/TJSC
23/01/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50810877220238240023/TJSC
20/01/2025 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
20/01/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES LOCH GOULART. Justiça gratuita: Indeferida.
10/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta
21/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 12:16

Conclusos para julgamento
25/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.623,34
30/04/2024 20:49

Expedição de Alvará
04/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.570,93
22/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2024 13:57

Expedição de ofício
02/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 15:57

Determinada a intimação
16/10/2023 18:44

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES LOCH GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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