25/08/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50111379620248240004/TJSC
08/08/2025 22:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 15:14

Juntada de Petição
07/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011137-96.2024.8.24.0004/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 26/06/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida
26/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011137-96.2024.8.24.0004/SCAUTOR: JOÃO ANTONIO DA ROCHAADVOGADO(A): GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB GO044566)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO ANTONIO DA ROCHA em face de BANCO PAN S.A.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

Min.

Humberto Martins, j. 18.11.2024). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
06/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 03:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 17:57

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
28/01/2025 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 08:00

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
15/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO ANTONIO DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 09:02

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 18:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ARU02CV01 para FNSURBA02)
01/10/2024 17:58

Alterado o assunto processual
01/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:44

Terminativa - Declarada incompetência
01/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO ANTONIO DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
01/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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