TJSC - 5041002-44.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 13:35
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
31/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
29/07/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
28/07/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
20/07/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
20/07/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
15/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
14/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5041002-44.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50083258220228240091/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaACUSADO: RAFAELA MARINE DE ALMEIDAADVOGADO(A): RUAN PALHANO DA SILVA (OAB SC053849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória -
10/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
10/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 10:59
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 11:49
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 08/07/2025 17:30. Refer. Evento 93
-
08/07/2025 17:36
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 17:26
Juntada de Petição
-
04/07/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 16:34
Despacho
-
01/07/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
01/07/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
01/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 15:11
Expedição de ofício
-
01/07/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/07/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
01/07/2025 14:42
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4562500 - RAFAELA MARINE DE ALMEIDA
-
26/06/2025 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 26/06/2025
-
26/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
23/06/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/06/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5041002-44.2023.8.24.0023/SC ACUSADO: RAFAELA MARINE DE ALMEIDAADVOGADO(A): RUAN PALHANO DA SILVA (OAB SC053849) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes de que a audiência designada para o próximo dia 08/07/2025 17:30:00 será realizada presencialmente para as testemunhas de acusação e POR VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Teams, através do link abaixo, para a ré RAFAELA MARINE DE ALMEIDA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjFiOTQ3M2UtZjMxZC00ZmZmLWJlYTUtNjk3MmZhNjIxNWE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d -
22/06/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/06/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2025 18:12
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
-
20/06/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: CRISTIANE SILVA
-
20/06/2025 18:07
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
20/06/2025 18:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
20/06/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/06/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VINICIUS DE SOUZA DALMARCO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 17:28
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 08/07/2025 17:30. Refer. Evento 54
-
18/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
11/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5041002-44.2023.8.24.0023/SC ACUSADO: RAFAELA MARINE DE ALMEIDAADVOGADO(A): RUAN PALHANO DA SILVA (OAB SC053849) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da informação constante na Certidão de evento 79, CERT1, segundo a qual a acusada RAFAELA MARINE DE ALMEIDA reside em Matinhos/PR, a fim de preservar a realização do ato designado no evento 55, DESPADEC1, e tendo em vista a falta de tempo hábil para expedição de precatória, excepcionalmente DEFIRO referida participação por videoconferência. Para tanto, deverá ser intimada, por meio telefônico (Telefone/WhatsApp: 48 99655-4818 ou 41 99930-3304 - evento 60, EMAIL1), a fim de que participe do ato aprazado para o dia 08/07/2025, às 17:30 horas. 2. Intimem-se, encaminhando o respectivo link de acesso à audiência. 3. No mais, aguarde-se a realização do ato. 4.
Cumpra-se, com urgência. -
10/06/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 12:49
Despacho
-
10/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
09/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/06/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/06/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/06/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 17:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-ELPEREIRA
-
20/05/2025 17:16
Juntada de Petição - RAFAELA MARINE DE ALMEIDA (SC053849 - RUAN PALHANO DA SILVA)
-
22/01/2025 17:48
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:22
Despacho
-
27/06/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 15:15
Juntada de peças digitalizadas
-
21/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/06/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 18:13
Decisão interlocutória
-
21/06/2024 13:14
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 08/07/2025 17:30
-
29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
-
06/02/2024 19:57
Juntada de peças digitalizadas
-
02/02/2024 17:11
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/02/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/02/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:55
Decisão interlocutória
-
01/02/2024 15:20
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 13/03/2024 16:00. Refer. Evento 22
-
01/02/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 18:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 16/01/2024
-
16/01/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EDUARDO GHISLENI
-
15/01/2024 21:05
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 21:05
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 21:03
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2024 20:49
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
15/01/2024 19:58
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 11:16
Juntada de peças digitalizadas
-
11/12/2023 20:18
Juntada de Petição
-
15/09/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 17:34
Decisão interlocutória
-
14/09/2023 17:27
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 13/03/2024 16:00
-
31/08/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 08/08/2023
-
20/07/2023 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
-
20/07/2023 17:01
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
20/07/2023 16:49
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
20/07/2023 16:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAELA MARINE DE ALMEIDA - DENUNCIADO
-
18/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 15:46
Recebida a denúncia
-
02/06/2023 22:19
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 22:18
Alterado o assunto processual
-
02/06/2023 22:18
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VINICIUS DE SOUZA DALMARCO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/05/2023 10:31
Distribuído por dependência - Número: 50083258220228240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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