14/08/2024 14:35

Baixa Definitiva
14/08/2024 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LIMA PEREIRA - ABSOLVIDO
14/08/2024 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
31/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento
31/07/2024 09:05

Juntada de Petição
30/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 15:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/07/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:20

Decisão interlocutória
23/07/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/07/2024 17:30. Refer. Evento 34
23/07/2024 17:50

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46 Motivo: solicitado pelo cartório
20/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LIMA PEREIRA - DENUNCIADO
19/06/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
19/06/2024 18:58

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:41

Expedição de ofício
02/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:34

Despacho
18/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/07/2024 17:30
16/04/2024 16:54

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 18:02

Despacho
21/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21 Motivo: pedido cartorio
20/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
08/03/2024 19:08

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
08/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LIMA PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/09/2023 12:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/09/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 31/08/2023 Prazo de citação/intimação: 11/09/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005538-07.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RODRIGO LIMA PEREIRA EDITAL Nº 310047299950 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito Citando: RODRIGO LIMA PEREIRA, CPF: *09.***.*82-14, Endereço: Rua 13 de Maio, 4440, Apartamento 825 - Saudade - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial), RUA R FRANCISCO CARDOSO, 433 - BOM VIVER - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Araranguá, 0 - Areias de Cima - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Álvaro Medeiros Santiago, 1442, FS - Areias - 88113601, São José/SC (Residencial) e Rua Araranguá, 0 - Areias de Cima (Guaporanga) - 88168694, Biguaçu/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Por assim agir, restou o denunciado, RODRIGO LIMA PEREIRA, incurso nas sanções previstas no art. 48 Lei n. 9.605/98." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
14/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 21:28

Recebida a denúncia
07/08/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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