TJSC - 5016030-14.2023.8.24.0054
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Rio do Sul
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016030-14.2023.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50097450520238240054/SC)RELATOR: Giancarlo RossiEXEQUENTE: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDAADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295)ADVOGADO(A): CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374)ADVOGADO(A): ELISANDRA HOBOLD (OAB SC038240)ADVOGADO(A): ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 08/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
05/09/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/07/2025 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA
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07/07/2025 12:31
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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07/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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04/07/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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04/07/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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04/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016030-14.2023.8.24.0054/SC EXEQUENTE: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDAADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295)ADVOGADO(A): CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374)ADVOGADO(A): ELISANDRA HOBOLD (OAB SC038240)ADVOGADO(A): ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) DESPACHO/DECISÃO I- Mediante prévio preparo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do débito, custas e honorários de advogado, com a remoção e depósito em poder do exequente e a intimação do executado na mesma oportunidade (CPC, art. 841), ciente o Oficial de Justiça de que, não encontrados bens, deverá descrever os que guarnecem a residência ou o estabelecimento comercial, na forma do art. 836 do CPC.
II- Inexitosa a medida, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos a bem de seus interesses, devendo requerer o que entender de direito para o seguimento da execução, sob as penas da lei. III- Em caso de inércia ou não havendo impulso processual útil, com a indicação de bens, suspenda-se/arquive-se o feito na forma do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º, do CPC. -
03/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 17:18
Decisão interlocutória
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03/07/2025 11:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10765601, Subguia 5624125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,16
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30/06/2025 15:37
Conclusos para despacho
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30/06/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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30/06/2025 13:25
Link para pagamento - Guia: 10765601, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5624125&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5624125</a>
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30/06/2025 13:25
Juntada - Guia Gerada - AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA - Guia 10765601 - R$ 108,16
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10/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
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09/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016030-14.2023.8.24.0054/SC EXEQUENTE: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDAADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295)ADVOGADO(A): CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374)ADVOGADO(A): ELISANDRA HOBOLD (OAB SC038240)ADVOGADO(A): ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) DESPACHO/DECISÃO I- INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema CCS-Bacen, pois a finalidade do referido sistema é auxiliar investigações financeiras, em especial no âmbito criminal, conforme circular CGJ-TJSC n. 151-2020: O CCS consiste em um sistema de informações "de natureza cadastral que tem por objeto: (i) os relacionamentos que são mantidos pelas instituições participantes com os seus correntistas e/ou clientes e com os representantes legais e/ou convencionais dos mesmos correntistas e/ou clientes; e (ii) os bens, direitos e valores que concretizam tais relacionamentos" (Manual do sistema CCS, disponível no site da CGJ-SC).
O objetivo precípuo do sistema é "auxiliar nas investigações financeiras conduzidas pelas autoridades competentes, mediante requisição de informações pelo Poder Judiciário (ofício eletrônico), ou por outras autoridades, quando devidamente legitimadas" (Manual do sistema CCS, disponível no site da CGJ-SC).
Vale lembrar, ainda, que o cadastro do CCS "não conterá dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações" (Manual do sistema CCS, disponível no site da CGJ-SC). II- Suspenda-se/arquive-se na forma do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º, do CPC. -
06/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 13:08
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 15:11
Conclusos para despacho
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02/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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12/05/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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09/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:25
Juntada de Certidão
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25/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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25/04/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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24/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 18:10
Decisão interlocutória
-
22/04/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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07/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/04/2025
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26/03/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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25/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 17:40
Juntada de Certidão
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25/03/2025 17:39
Juntado(a)
-
24/03/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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24/03/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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24/03/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 13:16
Decisão interlocutória
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18/03/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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27/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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27/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 15:34
Juntada de Certidão
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24/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:06
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:12
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
-
16/12/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:18
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSL02CV
-
13/12/2024 11:18
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO CORREA DE MIRANDA)
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12/12/2024 22:15
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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05/11/2024 18:56
Remetidos os Autos - RSL02CV -> FNSCONV
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05/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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14/10/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 13:32
Decisão interlocutória
-
11/10/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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29/08/2024 19:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 29/08/2024
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29/08/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
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29/08/2024 17:45
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
29/08/2024 15:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 15:04
Despacho
-
27/08/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 20:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 26/08/2024
-
22/08/2024 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
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22/08/2024 12:40
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
21/08/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8598575, Subguia 4391437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,94
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20/08/2024 10:38
Link para pagamento - Guia: 8598575, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4391437&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4391437</a>
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20/08/2024 10:38
Juntada - Guia Gerada - AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA - Guia 8598575 - R$ 34,94
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20/08/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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25/07/2024 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: EVERTON LAURIDES LIMA
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25/07/2024 14:54
Expedição de Mandado - SCCCEMAN
-
25/07/2024 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8079895, Subguia 4292917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,49
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24/07/2024 14:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8079895, Subguia 4292917
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08/07/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Motivo: custas referentes à diligência recolhidas de forma insuficiente e seu regularização.
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06/06/2024 19:30
Juntada - Guia Gerada - AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA - Guia 8079895 - R$ 22,44
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06/06/2024 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: EVERTON LAURIDES LIMA
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06/06/2024 13:39
Expedição de Mandado - SCCCEMAN
-
06/06/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8061161, Subguia 4119484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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05/06/2024 10:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8061161, Subguia 4119484
-
05/06/2024 10:19
Juntada - Guia Gerada - AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA - Guia 8061161 - R$ 16,52
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05/06/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/05/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2024 14:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/05/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7806779, Subguia 3995138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
-
30/04/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2024 13:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7806779, Subguia 3995138
-
29/04/2024 13:35
Juntada - Guia Gerada - AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA - Guia 7806779 - R$ 36,27
-
10/04/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2024 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 00:21
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 03:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
01/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 14:59
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
05/03/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MURILO ANTUNES
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05/03/2024 15:33
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
04/03/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7393397, Subguia 3796806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,80
-
01/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 08:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7393397, Subguia 3796806
-
01/03/2024 08:30
Juntada - Guia Gerada - AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA - Guia 7393397 - R$ 25,80
-
22/02/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2024 18:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/01/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7153349, Subguia 3684994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
-
25/01/2024 10:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7153349, Subguia 3684994
-
25/01/2024 10:33
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7153349, Subguia 3682415
-
24/01/2024 14:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7153349, Subguia 3682415
-
24/01/2024 14:52
Juntada - Guia Gerada - AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA - Guia 7153349 - R$ 34,81
-
24/01/2024 09:01
Juntada de Petição
-
18/12/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:08
Determinada a intimação
-
15/12/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 10:01
Distribuído por dependência - Número: 50097450520238240054/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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