TJSC - 0300399-71.2016.8.24.0059

28/05/2025 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000250-82.2024.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 24

28/05/2025 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000250-82.2024.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s):

28/05/2025 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000250-82.2024.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s):

28/05/2025 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000250-82.2024.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s):

28/05/2025 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000250-82.2024.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 88

20/03/2024 12:37

Baixa Definitiva

19/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/02/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

26/02/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/02/2024 15:49

Juntada de Petição

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

31/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

04/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2023 14:53

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

04/11/2023 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO - EXCLUÍDA

04/11/2023 14:48

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

04/11/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023 14:04

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 03003997120168240059

11/08/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRLUN -> TJSC

13/06/2023 16:02

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento - Para: Execução Contratual

04/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

25/04/2023 16:16

Juntada de Petição

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 16:52

Juntada de Certidão

28/03/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

10/03/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/03/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023 21:45

Julgado procedente o pedido

02/12/2022 12:10

Conclusos para julgamento

26/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

13/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

01/10/2022 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/09/2022 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000110-23.2020.8.24.0242/SC - ref. ao(s) evento(s): 80

21/09/2022 14:10

Juntada de Certidão

21/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORENZATTO CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2022 14:40

Despacho

14/09/2022 18:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/04/2022 15:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001102320208240242/SC referente ao evento 58

20/08/2021 18:46

Conclusos para julgamento

18/09/2020 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/09/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 66

24/08/2020 17:53

Juntada de Petição

24/08/2020 17:53

Juntada de Petição

24/08/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020 14:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/08/2020 14:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/08/2020 08:35

Informações - Nº Protocolo: WSRL.20.10002164-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/08/2020 08:27

27/07/2020 00:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/07/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348

21/07/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348

17/07/2020 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2020 Teor do ato: Assim, observando que a matéria em debate envolve verba pública municipal, tratando-se, portanto, de direitos indisponíveis; observando que a prova testemunhal indica a existênci

17/07/2020 06:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2020 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito - Assim, observando que a matéria em debate envolve verba pública municipal, tratando-se, portanto, de direitos indisponíveis; observando que a prova testemunhal indica a existência de medição com glosa do serviço executad

08/10/2019 14:11

Conclusos para decisão interlocutória

19/11/2018 12:55

Conclusos para despacho

04/10/2017 15:07

Conclusos para sentença

19/09/2017 14:52

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSRL.17.10005870-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/09/2017 13:16

15/09/2017 15:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSRL.17.10005827-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/09/2017 15:15

25/08/2017 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0821/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:

23/08/2017 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0821/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sonia Bernadete Marra Galante (OAB 36294/SC), Rutineia Rossi (OAB 4195

23/08/2017 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

05/07/2017 15:46

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias como requerido pelas partes. Decorrido o prazo e não havendo acordo, intime-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Havendo

04/07/2017 13:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2017 13:56

Juntada

04/07/2017 13:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655488880TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Municipio de Águas de Chapeco - SC - Fundo Municipal de Saúde Diligência :

01/07/2017 11:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/07/2017 11:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655488876TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Lorenzatto Construções Ltda - Me Diligência : 29/06/2017

01/07/2017 11:58

Juntada

28/06/2017 11:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.17.10003530-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/06/2017 10:49

23/06/2017 20:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

23/06/2017 20:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

21/06/2017 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2017 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido das partes no que tange à intimação das testemunhas, uma vez que cabe ao advogado da parte comprovar alguma das hipóteses previstas no art. 455, § 4 do Códig

21/06/2017 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2017 Teor do ato: Retifico a data da audiência anteriormente aprazada para o dia 05.07.2017, às 13:30 horas.No mais, permanecem inalteradas as demais disposições constantes na decisão de fl. 153.

21/06/2017 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

21/06/2017 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

21/06/2017 13:19

Mero expediente - SAJ - Retifico a data da audiência anteriormente aprazada para o dia 05.07.2017, às 13:30 horas.No mais, permanecem inalteradas as demais disposições constantes na decisão de fl. 153.

12/06/2017 17:34

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o pedido das partes no que tange à intimação das testemunhas, uma vez que cabe ao advogado da parte comprovar alguma das hipóteses previstas no art. 455, § 4 do Código de Processo Civil.2. Para a audiência de instrução

09/06/2017 15:05

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/07/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - Vara Única Situacão: Realizada

29/05/2017 12:49

Conclusos para despacho

18/05/2017 17:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.17.10002631-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/05/2017 15:18

08/05/2017 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

04/05/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2017 Teor do ato: 1. Não existem preliminares a serem analisadas. Ante a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como das condições da ação, declaro o f

07/02/2017 06:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.17.10000686-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/02/2017 14:31

27/01/2017 15:40

Mero expediente - SAJ - 1. Não existem preliminares a serem analisadas. Ante a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como das condições da ação, declaro o feito saneado.2. Intimem-se as partes para que, no pra

19/01/2017 10:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSRL.17.10000179-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2017 10:22

10/01/2017 18:09

Conclusos para despacho

06/12/2016 21:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSRL.16.10007028-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/12/2016 21:04

25/11/2016 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1494/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:

23/11/2016 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1494/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 112/128, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rutineia Rossi (OAB 41958/SC)

22/11/2016 18:32

Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte Autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 112/128, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2016 18:25

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/11/2016 13:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSRL.16.10006436-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2016 09:22

27/10/2016 16:50

Juntada de documento

27/10/2016 16:50

Juntada de Procuração

27/10/2016 15:59

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas acompanhadas de seus procuradores. A composição restou inexitosa. O procurador do réu apresentou neste ato procuração e carta de preposto, que serão posteriormente ju

21/10/2016 14:17

Juntada de documento

18/10/2016 23:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2016 23:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

27/09/2016 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1344/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2443 Página:

23/09/2016 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1344/2016 Teor do ato: 1. Defiro a gratuidade da justiça.2. Para a realização de audiência de conciliação/mediação, designo o dia 26.10.2016, às 16:00 horas.3. Cite-se a parte ré.4. Ficam cientes as pa

23/09/2016 13:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 059.2016/002537-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2016 Local: São Carlos / Celso Roque Pereira Putzel - CPF *97.***.*62-15

20/09/2016 14:51

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro a gratuidade da justiça.2. Para a realização de audiência de conciliação/mediação, designo o dia 26.10.2016, às 16:00 horas.3. Cite-se a parte ré.4. Ficam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhad

20/09/2016 14:50

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/10/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência - Juizado Especial Situacão: Realizada

12/09/2016 12:31

Conclusos para despacho

15/07/2016 18:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.16.10003927-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/07/2016 14:12

11/07/2016 17:34

Mero expediente - SAJ - Destarte, por tais motivos e em atenção à Resolução n. 04/2006 do Conselho da Magistratura, publicada no DJESC de 19.09.2006, determino seja a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, comprovar a alegada miserabilidade mediant

07/07/2016 12:54

Conclusos para despacho

07/07/2016 12:54

Distribuído por sorteio(SAJ)