TJSC - 5007527-07.2021.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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04/08/2023 13:55
Transitado em Julgado
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 00:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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01/06/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5007527-07.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA RODRIGUES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE CAIRE (OAB SC020175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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09/05/2023 21:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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13/04/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RODRIGUES BEZERRA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/04/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/04/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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