26/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007460-57.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ARY PESSOA DE CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.100,25
03/06/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 22/04/2025 14:00:27
03/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.099,70
24/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6019 - ARY PESSOA DE CARVALHO JUNIOR - R$ 1.066,89
19/04/2025 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Determinada a intimação
29/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:40

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 29/11/2024
29/01/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50415278220248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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