TJSC - 5049453-17.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:25
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:24
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2025 08:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/08/2025 01:02
Conclusos para julgamento
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049453-17.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARCELO PICOLOADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
11/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 721,55
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09/06/2025 10:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 05/05/2025 13:47:03
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09/06/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 720,95
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08/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/05/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 8020 - MARCELO PICOLO - R$ 707,98
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02/05/2025 19:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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02/04/2025 18:58
Despacho
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25/03/2025 10:46
Conclusos para decisão
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24/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 14:54
Determinada a intimação
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26/11/2024 12:36
Conclusos para decisão
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22/11/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO PICOLO. Justiça gratuita: Requerida.
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22/11/2024 10:04
Distribuído por dependência - Número: 50247510720248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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