TJSC - 0900412-04.2018.8.24.0139

03/08/2025 18:14

Baixa Definitiva

28/07/2025 09:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10359637, Subguia 5399034 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.572,23

19/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2025 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

08/05/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA, Guia 10359637, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

08/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA - Guia 10359637 - R$ 1.572,23

08/05/2025 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2025 12:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

26/04/2025 19:49

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

26/04/2025 19:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/02/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento

29/01/2025 15:24

Juntada de Petição

29/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/10/2023 11:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/09/2023 13:08

Juntada de Petição - CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA (SC022591 - FRANCISCO TELMO VENTURELLI FILHO)

28/12/2020 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2020 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/11/2020 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020 14:38

Despacho

07/10/2020 20:26

Juntada de Petição

26/09/2020 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/09/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 11:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/08/2020 20:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20070830-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/08/2020 20:01

12/08/2020 20:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20070830-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/08/2020 20:01

06/02/2020 13:44

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 13:44

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

30/01/2020 16:20

Conclusos para decisão Bacenjud

30/01/2020 16:19

Reativado processo suspenso

21/01/2020 13:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.20.20001014-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/01/2020 12:51

21/01/2020 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20001014-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/01/2020 12:51

27/11/2019 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20012271-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 27/11/2019 13:52

13/11/2019 18:06

Processo suspenso - SAJ

09/11/2019 05:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/10/2019 10:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2019 10:03

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc. Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada. Intime-se.

16/10/2019 13:20

Conclusos para decisão interlocutória

15/10/2019 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20010771-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/10/2019 13:42

10/10/2019 05:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/09/2019 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2019 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução, fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso necessário, apresentar o valor atualizado do débito, ficando ciente de

26/07/2019 15:07

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

04/06/2019 18:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/06/2019 18:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

04/06/2019 18:35

documento digitalizado

23/05/2019 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/003563-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - Ari Bernardo Eckert

16/01/2019 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.19.20000664-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/01/2019 13:08

16/01/2019 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.19.20000664-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/01/2019 13:08

16/01/2019 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20000664-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/01/2019 13:08

16/12/2018 03:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2018 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2018 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

30/11/2018 12:20

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WPBL.18.20010729-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/11/2018 12:05

05/07/2018 23:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/07/2018 23:03

Juntada

03/07/2018 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893328124TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Construtora Porto Belo Ltda

26/06/2018 06:07

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

26/06/2018 05:50

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

20/04/2018 17:32

Conclusos para despacho

20/04/2018 17:32

Juntada

20/04/2018 17:32

Distribuído por sorteio(SAJ)